terça-feira, 24 de outubro de 2017

[Introdução] Direito x Moral

Olá pessoal do Projeto Direito, Para vocês acadêmicos do primeiro período, acredito que muito se tem dúvidas sobre essa pequena difer... thumbnail 1 summary
Olá pessoal do Projeto Direito,

Para vocês acadêmicos do primeiro período, acredito que muito se tem dúvidas sobre essa pequena diferença entre o Direito x Moral. Assunto da matéria de Introdução ao Estudo do Direito. Sobre esse entendimento, falaremos hoje aqui sobre essa diferença, que na verdade é bem simples.

Entendamos,

O que é o Direito ?
Direito é uma ciência que busca organizar, articular e pacificar os conflitos e uma determinada sociedade.

O que é a Moral ?
Segundo alguns doutrinadores, a moral é um instrumento individual e quando se junta ao costume de uma determinada sociedade passa a servir como objeto de controle de pacificação substancial.

Então, qual é a diferença entre o Direito e a Moral ?
A diferença se encontra nas características individuais de cada objeto. Vejamos quais são;

O Direito é:
* Bilateral (ou seja, envolve duas ou mais pessoas)
* Heteronomia do Direito (ou seja, por ser bilateral há uma conexão entre razões e direitos pluralísticos)
* Coercível (ou seja, o Direito usa do instrumento de Coerção para que as pessoas sigam seus preceitos)

A Moral é:
*Unilateral (ou seja, ela é individual, de acordo com seus preceitos)
* Autônoma (ou seja, a Moral tem autonomia, não dependendo de nada)
* Incoercível (ou seja, não está sujeita a pressão para ser seguida, não há lei que obrigue ter moral)

Se você quiser se aprofundar mais nesse tema, sugerimos que leia a "Teoria dos Ciclos e do Mínimo Ético, onde fala com profundidade sobre a Moral e o Direito.
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