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terça-feira, 31 de outubro de 2017

Constituição de 1967

Constituição Brasileira de 1967 Antes de iniciarmos os estudos da Constituição de 1967, devemos fazer uma breve lembrança do que ... thumbnail 1 summary
    • Constituição Brasileira de 1967 Antes de iniciarmos os estudos da Constituição de 1967, devemos fazer uma breve lembrança do que ...

    sábado, 28 de outubro de 2017

    [Constitucional] Lei Complementar x Lei Ordinária

    Uma das dúvidas mais comuns entre os alunos reside na diferença entre lei ordinária e lei complementar, ambas espécies normativas contida... thumbnail 1 summary
    • Uma das dúvidas mais comuns entre os alunos reside na diferença entre lei ordinária e lei complementar, ambas espécies normativas contida...

    terça-feira, 17 de outubro de 2017

    [Constitucional] Classificação da Constituição

    Quanto ao conteúdo Formal:     regras formalmente constitucionais, é o texto votado pela Assembléia Constituinte,  estão inseridas no ... thumbnail 1 summary
    • Quanto ao conteúdo Formal:     regras formalmente constitucionais, é o texto votado pela Assembléia Constituinte,  estão inseridas no ...

    terça-feira, 10 de outubro de 2017

    [Constitucional] Democracia vs Cláusulas Pétreas

    INTRODUÇÃO O nazismo fez emergir, em toda a humanidade, o receio pela continuação do mal promovido por esta forma de governar. Garantia... thumbnail 1 summary
    • INTRODUÇÃO O nazismo fez emergir, em toda a humanidade, o receio pela continuação do mal promovido por esta forma de governar. Garantia...
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